Cuidar (n)a saúde: a experiência portuguesa no acolhimento de imigrantes

Depois de ter sido, ao longo de várias décadas, caracterizado predominantemente como país de emigração, Portugal tornou-se, de forma progressiva, um destino e um ponto de trânsito para migrantes oriundos de diversas regiões, incluindo a Europa, África (Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau), Ásia (Nepal, Índia e Bangladesh ou China) e América Latina (Brasil, Venezuela, entre outros). A evolução recente das migrações para Portugal é marcada por uma crescente heterogeneidade. Já não se trata apenas de fluxos provenientes das antigas colónias, mas de movimentos globais complexos, moldados por fatores económicos, políticos e ambientais. Esta nova realidade traduz o que Vertovec (2007) designa por super-diversity, uma condição que ultrapassa a simples pluralidade de nacionalidades e que inclui também a diversidade de estatutos legais, níveis de qualificação, motivações migratórias, filiações religiosas e estratégias de integração. Por sua vez, esta heterogeneidade desafia as categorias tradicionais com que o Estado e as instituições têm pensado a imigração, exigindo respostas mais flexíveis, inclusivas e adaptadas à complexidade atual. A super-diversidade portuguesa manifesta-se, assim, não apenas nos números, mas também nas formas de pertença e participação social, nas dinâmicas locais de integração e nas novas identidades coletivas que emergem num contexto migratório cada vez mais global e interligado.

Em Portugal, o acesso da população migrante aos serviços de saúde, especialmente ao SNS, faz-se por múltiplas vias. Muitos recorrem aos Centros de Saúde para inscrição junto do médico de família, enquanto outros utilizam os serviços de urgência como primeira porta de entrada no sistema. O acesso também ocorre através de programas de saúde pública, como vacinação, rastreios de doenças infeciosas ou cuidados materno-infantis. Paralelamente, mediadores interculturais e associações comunitárias desempenham um papel essencial ao facilitar marcações, traduções e acompanhamento. Por fim, as pastorais diocesanas da saúde e diversas organizações religiosas oferecem apoio espiritual, social e logístico, funcionando frequentemente como uma ponte entre os utentes e os serviços de saúde. Nesta medida e, numa perspetiva humanista, pretende-se que estes espaços de acolhimento permitam a integração e a densificação de um sentimento de integração e de pertença à comunidade (Santos, 2007).

Apesar destas vias de acesso, persistem barreiras como a língua, a baixa literacia em saúde, o desconhecimento dos direitos e o medo de discriminação, agravadas por desigualdades socioeconómicas entre grupos migrantes. Os imigrantes enfrentam frequentemente barreiras no acesso aos cuidados de saúde, sejam legais, administrativas, ligadas à qualidade dos serviços ou à sua condição migratória (Oliveira & Gomes, 2018). Quem dispõe de mais recursos financeiros ou seguro de saúde acede mais facilmente aos cuidados médicos, públicos ou privados. Também o nível de escolarização influencia as atitudes face à saúde e a capacidade de usar os serviços disponíveis (Maia, et al., 2024). Importa ainda considerar fatores ligados às condições de vida, ao stress laboral, à adaptação à sociedade de acolhimento, aos riscos da migração, à saudade e aos desafios do quotidiano (Padilla, 2013).

Admitindo que o acesso aos serviços de saúde constitui um dos principais desafios no processo de integração dos imigrantes, têm sido desenvolvidas diversas iniciativas por organizações da sociedade civil, nomeadamente associações de imigrantes e organizações não governamentais (ONG), que procuram reforçar e complementar a intervenção do Estado português. Em 2004, foram criados os Centros Nacionais de Apoio e Integração de Migrantes (CNAIM), então sob tutela do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, desde 2023, integrados na AIMA. Reúnem num só espaço vários serviços públicos e apoios especializados, funcionando como referência no acolhimento e integração de migrantes. Os CNAIM oferecem um serviço integrado (one stop shop), reunindo num mesmo espaço físico diversos serviços da Administração Pública e gabinetes de apoio especializado, constituindo-se como pontos de referência na resposta às necessidades dos cidadãos migrantes (Oliveira, Abranches & Healy, 2009). No âmbito dos CNAIM, um protocolo com o Ministério da Saúde levou à criação do Gabinete de Apoio à Saúde, que identifica barreiras no acesso ao SNS, informa sobre direitos e deveres, articula com unidades de saúde e acompanha utentes em situação de vulnerabilidade (Horta & Carvalho, 2007).

Além do Gabinete de Saúde nos CNAIM, o Estado criou, em 2006, o Serviço de Tradução Telefónica (STT) para facilitar a comunicação entre imigrantes e serviços públicos, sobretudo de saúde. O STT, gratuito e disponível em cerca de 70 idiomas, funciona em conferência tripartida entre o técnico, o utente e o intérprete, sendo uma ferramenta essencial para promover inclusão e acessibilidade. Na área da saúde, o STT tem uma aplicação direta e relevante. Um bom exemplo é a Unidade de Saúde Familiar da Baixa-Chiado, em Lisboa, onde cerca de 29% dos utentes são estrangeiros, provenientes de mais de 90 países (Ribeiro, 2025). Com o uso deste serviço, os profissionais de saúde comunicam melhor com os utentes imigrantes, explicam diagnósticos e tratamentos com clareza, evitam erros e garantem um atendimento mais humano e culturalmente sensível. Apesar da sua importância, o STT enfrenta desafios como a falta de intérpretes, problemas técnicos, pouca formação e questões de confidencialidade. Os profissionais de saúde defendem mais investimento, acesso simplificado e formação conjunta em competências culturais e sanitárias (Ribeiro, 2025).

Atualmente existem mais de 150 CLAIM, dispersos territorialmente por todo o país, que desempenham um papel central no acolhimento e integração de imigrantes. Oferecem apoio em várias áreas, sobretudo na regularização documental, e funcionam em rede com parceiros locais, facilitando o contacto com serviços públicos, incluindo os de saúde, reduzindo barreiras de acesso. No campo da saúde, a pandemia de COVID-19 evidenciou a importância do trabalho dos CNAIM e dos CLAIM, especialmente durante os períodos de confinamento e emergência sanitária. Perante a complexidade do contexto vivido, foi fundamental comunicar com os cidadãos imigrantes nas suas próprias línguas, explicando de forma clara as medidas de isolamento, prevenção e vacinação. Muitos encontravam-se em situação de vulnerabilidade, longe do país de origem e sem redes de apoio. Os CNAIM e os CLAIM tiveram um papel crucial na divulgação de informações sanitárias, no apoio à vacinação e na articulação com os serviços de saúde, contribuindo para uma resposta inclusiva e equitativa em saúde pública. Nestes e em outros espaços, a mediação intercultural tem-se afirmado como uma estratégia fundamental para a integração das populações migrantes, sobretudo nos setores da saúde e da educação. Os mediadores e intérpretes interculturais atuam como ponte entre os serviços públicos e os utentes, promovendo a compreensão mútua entre profissionais e cidadãos migrantes, especialmente entre falantes de línguas como crioulo cabo-verdiano, bengali ou mandarim (Oliveira & Galego, 2005). Em Portugal, várias iniciativas públicas e locais têm reforçado a institucionalização da mediação intercultural. Destaca-se o Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, criado em 2013 e atualmente coordenado pela AIMA, que promove a inclusão social e a igualdade de acesso aos serviços públicos através da presença de mediadores em municípios, escolas, unidades de saúde e forças de segurança.

Apesar dos esforços institucionais, e das várias iniciativas que procuram garantir a universalidade dos cuidados de saúde, persistem barreiras no acesso dos imigrantes aos serviços. Entre elas, destacam-se a falta de formação dos profissionais para lidar com a diversidade cultural e o desconhecimento da legislação. É comum, por exemplo, a exigência indevida do número de utente quando a lei permite o acesso sem esse requisito, bem como a dificuldade em obtê-lo ou em conseguir inscrição junto de um médico de família, problema também partilhado por muitos cidadãos nacionais.

Neste contexto, a presença de mediadores interculturais nos serviços de saúde – capazes de dar apoio linguístico e cultural durante as consultas médicas – revela-se uma medida eficaz para prevenir situações de exclusão e promover uma comunicação mais acessível, humanizada e culturalmente acessível (Ribeiro, 2025). Torna-se, portanto, essencial reforçar as boas práticas já existentes e garantir a sua disseminação a nível nacional, assegurando que todos os cidadãos migrantes possam aceder aos cuidados de saúde de forma digna, equitativa e eficaz.